Mensalão: Juíza de São Paulo homologa acordo para suspensão condicional do processo em relação a Sílvio Pereira

Deu no NYT: Lula duvida de provas contra Dirceu

Vítimas de troca de tiros em shopping devem ser indenizadas

Jornal é condenado por publicação abusiva

Cadáver invade casa e município é condenado

Torneiro mecânico absolvido por prescrição da pena

Considerações sobre a causa de diminuição de pena prevista no art. 33, § 4º, da Lei Antitóxicos

César Dario Mariano da Silva, 8º Promotor de Justiça do II Tribunal do Júri. Pedro Ferreira Leite Neto, 26º Promotor de Justiça da Capital.

STF dá prazo de 72 horas para soltar réu preso beneficiado pelo regime semi-aberto

Condenada doméstica que penhorava as jóias da patroa

Tia não consegue guarda de sobrinhos

OAB é contra transferência ao STF do poder de cassar mandatos

Servidor do INSS é acusado de vazar 24 milhões de cadastros

Copasa deverá indenizar mãe de motoqueiro morto em buraco

Empresa condenada a indenizar criança humilhada em festa

TJ reforma decisão que condenou homem por atentado violento ao pudor

Município obrigado a fornecer medicamento a paciente

Condenado por crime de estupro com violência presumida obtém HC no Supremo

TRF nega habeas corpus a acusados do "assalto" ao Banco Central

Leis paulistanas sobre seguro obrigatório são declaradas inconstitucionais

TRF nega pedido de instituição de ensino por desrespeitar edital